Processo 142175/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2004 13:11
Autuado em 05/04/2004 13:11
Oficio de encaminhamento 008/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3308/2010 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2010 Acórdão   3308/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2010 Acórdão   3308/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2009 Acórdão   110/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado NIVALDO APARECIDO MAZZIN

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 11:23 AR de devolução dos autos fisicos
14/10/2011 17:59 AR de devolução dos Autos Físicos
08/06/2011 09:43 do Protocolo nº 33295-2/11, referente a Resposta ao Acórdão n° 110/09 - S2C
26/11/2008 09:18 do Protocolo nº 613598/08, referente a nova documentação.
30/05/2008 11:43 do Protocolo nº 277660/08, referente nova documentação.
19/08/2005 10:37 do Protocolo nº 339592/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2003.
10/01/2005 11:22 da cópia do protocolo nº 43880-5/04.
05/10/2004 11:12 do Protocolo nº 329810/04, referente a p/c 2003.
24/09/2004 15:54 do Protocolo nº 304299/04
24/09/2004 15:54 do aviso de recebimento do ofício 3749 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/03/2009 Ofícios Processuais Diversos   176/ 2009   
DG  06/07/2004 Ofício de Contraditório   3749/ 2004 13/07/200422/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 474/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3881/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 595/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 3308/2010
29/10/2010 273 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 03/11/2010
13/02/2009 186 Acórdão nº 110/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6392/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5758/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2486/2008
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 615/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2014 14:38 DP  
06/03/2014 16:26 DEX Informação nº 1287/2014 -
28/02/2014 23:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 156/2014 -
07/01/2014 13:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 474/2014 -
20/12/2013 14:15 DEX Informação nº 14/2014 -
10/09/2013 11:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3881/2013 -
03/09/2013 15:02 SMPjTC Parecer nº 13932/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Contas julgadas regulares, com expedição de recomendação. Cumprimento, nos termos do instrutivo da Unidade Técnica.
28/07/2011 14:57 DCM Informação nº 1218/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 110/09 – Segunda Câmara.
09/06/2011 12:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 595/2011 -
02/06/2011 11:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1193/2011 -
20/05/2011 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2011 -
10/05/2011 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 99/2011 -
27/04/2011 19:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 339/2011 -
21/03/2011 12:31 GASRVF  
16/03/2011 14:00 S2C  
12/01/2011 15:42 SITIO  
04/11/2010 13:32 S2C  
03/11/2010 16:34 DG  
20/05/2009 12:09 GASRVF Proposta de Voto nº 391/2010 -
05/05/2009 10:00 SAUDI  
17/03/2009 16:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 833/2009 -
17/03/2009 16:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 176/2009 -
16/03/2009 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 245/2009 -
10/03/2009 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 367/2009 -
06/02/2009 11:01 S2C  
04/02/2009 17:22 DG  
18/12/2008 09:01 SAUDI Proposta de Voto nº 91/2009 -
08/12/2008 09:39 SMPjTC Parecer nº 21473/2008 - aprovação com ressalva Ementa: EXERCÍCIO DE 2003. RECOLHIDO O VALOR ORIGINAL DEVIDO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. POR DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ENTRE A DATA EM QUE O DEPÓSITO DEVERIA TER SIDO EFETUADO E A SUA RE
26/11/2008 13:11 DCM Instrução nº 5337/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAI. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalva.
12/11/2008 09:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6392/2008 -
11/11/2008 10:50 DP Informação nº 2326/2008 -
10/11/2008 14:19 DP  
30/10/2008 08:50 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5758/2008 -
10/09/2008 11:56 SMPjTC Parecer nº 18787/2008 - desaprovação Ementa: EXERCICIO DE 2003. PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS EM RAZÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE VALORES DEVIDOS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO LOCAL.
13/06/2008 18:47 DCM Instrução nº 4115/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAI. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
10/12/2007 17:50 SAUDI  
04/09/2007 10:58 SMPjTC Parecer nº 19470/2007 - EXERCÍCIO DE 2003. PELA DESAPROVAÇÃO POR FALTA DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME PRÓPRIO.
18/09/2006 16:00 DCM Instrução nº 3427/2007 - : CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAI. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
18/09/2006 14:51 SAUDI  
11/05/2006 14:29 DCM  
27/04/2006 16:29 SAUDI  
20/03/2006 11:40 DP  
16/02/2005 15:57 DCM  
03/01/2005 15:46 SMPjTC  
24/09/2004 15:56 DCM Instrução nº 5363/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAI. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
03/06/2004 11:24 DG  
01/06/2004 15:30 SMPjTC  
05/04/2004 13:10 DCM Instrução nº 2886/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE PARANAVAI. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

Voltar a Consulta